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Manaus, AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à prefeitura de Manaquiri para garantir o atendimento à população e a recuperação da estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Agassis Vieira Souto. A unidade encontra-se interditada após a identificação de problemas estruturais e sanitários que comprometem o funcionamento e afetam os serviços essenciais de saúde.
A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil que constatou mofo nas paredes, forte odor interno, presença de morcegos no forro e goteiras que causam alagamentos durante chuvas. Com a interdição, serviços fundamentais como vacinação, pré-natal, curativos e acompanhamento de pacientes crônicos foram afetados.
O MPAM estabeleceu o prazo de cinco dias para que o município garanta a continuidade integral dos atendimentos em um local provisório com condições sanitárias adequadas. A prefeitura também tem 15 dias para apresentar um plano de ação e cronograma da reforma.
O início efetivo das obras deve ocorrer em até 30 dias, com prazo de conclusão previsto no projeto municipal. A reabertura da unidade dependerá da apresentação de laudo técnico de segurança e de liberação da Vigilância Sanitária.
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