Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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