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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
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