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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação de Alcenor Alves Soeiro por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A sentença fixou pena de 178 anos e 5 meses de reclusão, além de 3 anos de detenção e 15 dias-multa, em regime inicial fechado.
A decisão foi unânime e teve como relator o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. O acórdão foi juntado ao processo e contou com manifestação favorável do Ministério Público do Amazonas e atuação da acusação pelo advogado Vilson Benayon.
Segundo o acórdão, o condenado atuava como professor de artes marciais e teria usado essa condição para estabelecer proximidade com as vítimas. Os desembargadores consideraram a pluralidade de vítimas para manter a prisão preventiva.
No recurso, a defesa pediu a absolvição em relação aos crimes contra três vítimas sob alegação de provas insuficientes, além da redução da pena e das indenizações. O tribunal rejeitou os pedidos, destacando que a palavra da vítima tem especial relevância nesses casos.
O TJAM também manteve a reparação mínima por danos morais fixada em cinco mil reais para uma das vítimas e cinquenta mil reais para cada uma das demais. O pedido da defesa sobre o limite de cumprimento de pena não foi analisado por caber ao juiz da execução penal.
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