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MPAM cria núcleos de apoio para demandas complexas no Amazonas

Medida visa reforçar a atuação das Promotorias de Justiça em áreas como cidadania e atuação criminal.

26/10/2026 às 17h54
Por: Danilo Andrade
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Divulgacao/MPAM
Divulgacao/MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas instituiu dois novos núcleos de apoio extraordinário para reforçar a atuação de Promotorias de Justiça em demandas de elevada complexidade fática, jurídica ou probatória. A medida formalizada pela Procuradoria-Geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio Extraordinário de Proteção e Defesa da Cidadania e o Núcleo de Apoio Extraordinário Criminal.

O primeiro núcleo foi organizado como uma equipe de apoio vinculada a demandas específicas nas áreas de direitos constitucionais, defesa do consumidor e proteção do patrimônio público. A estrutura poderá ser acionada em situações de grande repercussão social, problemas estruturais, elevado volume documental ou ocorrência de situações emergenciais.

Já o núcleo criminal tem como objetivo disponibilizar membros para auxiliar no enfrentamento de investigações e processos que exijam suporte extraordinário. Segundo o órgão, a atuação das novas equipes tem caráter temporário e complementar, não substituindo o trabalho dos promotores titulares nem alterando as atribuições ordinárias das unidades.

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