Deputado propõe fim dos feriados como estratégia para impulsionar economia

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está promovendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar os feriados tradicionais no Brasil, transferindo suas comemorações para o primeiro domingo subsequente à data. A ideia é tornar o país mais competitivo economicamente, reduzindo interrupções na produtividade.

Objetivo da proposta

Pollon argumenta que a proposta, inicialmente apresentada como um projeto de lei em 2023, tem como objetivo mitigar os impactos negativos da paralisação das atividades econômicas durante feriados e pontos facultativos, que, segundo ele, causam prejuízos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos.

Detalhamento da proposta

A PEC estabelece que:

• Art. 1º: A comemoração dos feriados será transferida para o primeiro domingo após a data do feriado.
• §1º: Quando o feriado não coincidir com um domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas, e a iniciativa privada terá liberdade para decidir sobre o funcionamento.
• §2º: O ponto facultativo nos órgãos públicos será extinto, deixando a decisão sobre o funcionamento para o setor privado.

Pollon justifica que, com o feriado movido para o domingo, não haveria tantas interrupções na escala produtiva, o que ajudaria a melhorar a competitividade do país.

Posicionamento sobre o custo econômico

Pollon também destaca o custo operacional dos feriados, que afeta diretamente os preços dos produtos e serviços. “O valor sempre é repassado, podendo ser ainda mais nocivo com jornadas menores de trabalho”, afirma, destacando que essa mudança visaria melhorar a eficiência econômica.

Outras propostas

Além da PEC do fim dos feriados, Pollon também está colhendo assinaturas para a “PEC do salário em dobro”, que propõe a redução de impostos sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para aumentar o pagamento dos trabalhadores. O foco, segundo o deputado, é reduzir os encargos sobre a iniciativa privada e criar soluções viáveis para valorizar o trabalho no Brasil.

Conclusão

Pollon enfatiza que, enquanto é essencial melhorar as condições de trabalho no Brasil, a solução deve incluir redução de encargos e ajustes econômicos para tornar as empresas mais competitivas e sustentáveis a longo prazo.