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O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal Há 10 meses

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
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Projeto incentiva habilidades de leitura e escrita, valoriza a cultura amazônica e transforma a rotina escolar na comunidade de Nogueira...
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A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
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