Aluna de Direito da Faculdade Literatus é indenizada por não poder colar grau

Uma aluna de Direito da Faculdade Literatus, em Manaus, foi indenizada por danos morais após ter sido impedida de participar da cerimônia de colação de grau por não ter quitado a mensalidade do último período. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última sexta-feira (24).

A aluna, que não teve a identidade revelada, cursou todo o ensino superior na Literatus sem atrasos ou reprovações. No entanto, no último período, ela teve dificuldades financeiras e não conseguiu pagar a mensalidade. A instituição, então, a impediu de participar da colação de grau, que é um direito de todos os alunos que concluíram o curso.

A aluna entrou na Justiça e argumentou que a instituição agiu de forma abusiva ao impedir sua colação de grau. Ela disse que estava cumprindo todas as exigências do curso e que a dificuldade financeira era um problema temporário.

O TJAM entendeu que a instituição agiu de forma abusiva e condenou a Literatus a pagar uma indenização de R$ 10 mil à aluna. O tribunal considerou que a colação de grau é um momento simbólico de conclusão da vida acadêmica e que a instituição deve respeitar o direito de todos os alunos que concluíram o curso.

A decisão do TJAM é importante para garantir o direito à colação de grau de todos os alunos que concluíram o curso superior. A colação de grau é um momento importante para a vida acadêmica e deve ser respeitado por todas as instituições de ensino.