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MPF solicita anulação de contrato que autoriza exploração na Terra Indígena Vale do Javari

Ministério Público Federal contesta legalidade de contrato que permite atividades de exploração na região indígena

30/09/2025 às 00h22
Por: Danilo Andrade
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MPF solicita anulação de contrato que autoriza exploração na Terra Indígena Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação de um contrato que permite a exploração de recursos naturais na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A solicitação surgiu após questionamentos sobre a legalidade do acordo, que impacta diretamente as comunidades indígenas da área.

A Terra Indígena Vale do Javari é uma das maiores do Brasil e abriga diversas populações isoladas. O MPF argumenta que o contrato desrespeita os direitos indígenas e contraria as leis ambientais que protegem as terras tradicionais.

O pedido do MPF é um passo importante na defesa das comunidades locais e na preservação ambiental da região, que enfrenta ameaças devido à exploração ilegal de recursos.

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