Senado aprova projeto que proíbe fiança e endurece pena para crimes de pedofilia

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/08), um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança para pessoas acusadas de crimes ligados à pedofilia. A medida, que representa um endurecimento significativo na legislação, foi bem recebida por parlamentares e entidades de proteção à infância.

Entre os crimes incluídos na proposta estão o abuso sexual de crianças, compartilhamento de material pornográfico infantil e exploração sexual de menores. Além de inafiançáveis, esses crimes também passarão a ser classificados como hediondos. Na prática, isso torna a punição mais rígida e reduz as chances de o acusado obter benefícios como a liberdade provisória.

O projeto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá representar uma mudança importante na forma como o sistema penal brasileiro lida com crimes sexuais contra crianças e adolescentes, que têm apresentado um aumento alarmante nos últimos anos.