Fim do Defeso: Pesca do Tambaqui é Liberada no Amazonas a Partir de 1º de Abril

O período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas, que vigorou entre 1º de outubro de 2023 e 31 de março de 2024, chega ao fim, permitindo a retomada da pesca a partir de 1º de abril. A medida visa proteger a espécie durante seu ciclo reprodutivo, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental.  

Pesca Permitida com Regras Rígidas

Embora a pesca seja liberada nos rios e lagos do Amazonas, é obrigatório respeitar o tamanho mínimo de captura, estabelecido em 55 cm, conforme explicado pela analista ambiental Nonata Lopes, da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam. Essa norma assegura que os peixes tenham tempo suficiente para se reproduzir e manter a população saudável.  

“Mesmo com a liberação, é fundamental seguir as regras para preservar o tambaqui no ambiente natural, garantindo renda para os pescadores e alimento para a população”, destacou a especialista.  

Exceção para Piscicultura

O defeso não se aplica à pesca, transporte ou comercialização de tambaquis provenientes de viveiros regularizados junto ao Ipaam. Essas atividades permanecem permitidas durante todo o ano, desde que os produtores estejam devidamente licenciados. Informações sobre o licenciamento podem ser obtidas no site do Ipaam, na aba “Serviços”.  

Penalidades para Infrações

O descumprimento das normas do defeso constitui infração ambiental, sujeitando os infratores a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. Em casos mais graves, podem ocorrer a apreensão de embarcações, equipamentos de pesca, detenção e outras penalidades previstas por lei.  

A fiscalização será intensificada pelos órgãos competentes para coibir a pesca ilegal e proteger os recursos naturais da região. Denúncias podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.  

Compromisso com a Sustentabilidade

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou a importância do defeso para a preservação do tambaqui e o desenvolvimento econômico do Amazonas.  

“A liberação da pesca após o defeso demonstra nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental e a economia local. É essencial que todos colaborem para garantir a abundância dessa espécie no futuro”, afirmou.  

Com o retorno da pesca, autoridades esperam que pescadores e consumidores atuem de forma responsável, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais.