Sidney Leite defende exploração da margem equatorial e mudanças na legislação mineral brasileira

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) destacou nesta terça-feira (25), durante o almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), a necessidade urgente de atualizar a legislação sobre o setor mineral, com especial atenção ao potencial do gás natural e seus subprodutos.

As declarações ocorreram durante fala do parlamentar em defesa da realização de pesquisas sobre o potencial petrolífero na foz do Amazonas. Ele afirma que a exploração da margem equatorial é importante para o país e pode ser feita com uma ampliação da estrutura de proteção ambiental, o que afastaria riscos aos recursos naturais.

Segundo o parlamentar, essa modernização legal pode impulsionar a produção nacional, reduzir a exportação de matérias-primas e favorecer a geração de produtos de maior qualidade e menor custo para o agronegócio.

“O país tem um grande potencial econômico, mas permanece isolado do ponto de vista comercial e tecnológico”, disse o parlamentar amazonense ao criticar o modelo econômico baseado na simples exportação de matérias-primas. 

Considerada a nova fronteira da exploração petrolífera regional, a margem equatorial engloba uma série de bacias hidrográficas, incluindo a Foz do Rio Amazonas, com uma reserva estimada em 10 bilhões de barris de petróleo. A Petrobras prevê investimentos de US$3,2 bilhões, mas teve a licença para pesquisas sobre a qualidade do petróleo nessa área negada pelo IBAMA, ainda em 2023.

Sidney Leite disse que o parlamento brasileiro precisa se fortalecer dentro desse debate, que está acima de questões ideológicas. É preciso estruturar cadeias produtivas, inclusive do agronegócio, para que o país consiga não apenas exportar commodities, mas também avançar na produção de subprodutos do setor para abastecer o mercado externo.