Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM realiza primeira reunião com análise de projetos importantes

A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a primeira reunião de 2025, marcando o início dos trabalhos legislativos da comissão que é considerada uma das mais importantes da Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e redação de todos os projetos que tramitam na Câmara, a CCJR terá um ano desafiador, com pautas e propostas que impactam diretamente a vida da população.

Participaram do encontro o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis (Avante); os membros titulares vereador Allan Campelo (Podemos); vereadoras Thaisa Lippy (PRD) e Profª. Jacqueline (União); vereador Kennedy Marques (MDB) e o vereador Raiff Matos (PL), suplente da Comissão.

De acordo com a pauta divulgada pela Comissão, a reunião incluiu a análise de projetos que abrangem áreas como educação, saúde e infraestrutura.

“Hoje, apreciamos 11 projetos, alguns de 2022, 2023 e 2024. Ainda não começamos a apreciar os da nova legislatura, mas possivelmente em reuniões já iremos acelerar isso para entrarmos com força total e conseguir ajudar a população da nossa cidade”, ressaltou o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis (Avante).

Para o vereador Kennedy Marques (MDB), com o intuito de garantir a representação proporcional das bancadas e a pluralidade de opiniões, a CCJR é composta por vereadores de diferentes partidos nas deliberações.

“Nessa legislatura, o que eu observo é que está bem diversificado os membros da CCJR, isso é muito importante porque nós não devemos avaliar só o aspecto jurídico e sim o da necessidade dos nossos munícipes”, destacou o parlamentar.
 
Mesmo com volume expressivo de demanda, a Comissão pretende trabalhar para garantir que a tramitação dos projetos seja ágil, sem comprometer a qualidade da análise jurídica.

“É muito importante que nós tenhamos esse consenso, avaliação e discussão aqui para que possamos aprovar aquilo que é de fato importante pra cidade”, ressalta o vereador.

As reuniões da CCJR acontecem todas às quartas-feiras, garantindo a continuidade da análise dos projetos que tramitam na Casa. Com um ano legislativo desafiador pela frente, a comissão reforça o compromisso de manter um fluxo eficiente de trabalho, respeitando os critérios jurídicos e atendendo às demandas da população manauara.
 
Fotos: Cleuton Silva / Dicom – CMM