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Procon-AM descarta mais de 20 produtos impróprios em supermercado da zona leste de Manaus

Operação foi motivada por denúncia anônima e identificou diversas irregularidades em produtos alimentícios. Supermercado tem 10 dias para apresentar defesa.

14/01/2025 às 15h40
Por: Danilo Andrade
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Procon-AM descarta mais de 20 produtos impróprios em supermercado da zona leste de Manaus

Manaus – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, na quarta-feira (8), uma operação de fiscalização que resultou na apreensão e descarte de mais de 20 produtos impróprios para consumo em um supermercado localizado na zona leste da capital amazonense. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida via e-mail, informando possíveis práticas irregulares no estabelecimento.

De acordo com o Procon-AM, a denúncia mencionava que o supermercado estaria misturando carnes em boas condições com carnes deterioradas para venda. Contudo, essa irregularidade específica não foi confirmada durante a inspeção. Apesar disso, a fiscalização encontrou uma série de produtos que não atendiam às exigências legais de segurança e qualidade para consumo.

Produtos apreendidos e irregularidades

Entre os itens identificados como impróprios para consumo estavam:

  • Camarão cinza cozido;
  • Milho-verde em conserva;
  • Pirarucu salgado;
  • Pão de alho tradicional;
  • Massa de pizza;
  • Presunto Sadia;
  • Bucho bovino congelado;
  • Fraldinha congelada.

As principais irregularidades observadas incluíam:

  • Ausência de informações sobre origem e fabricante;
  • Produtos com prazo de validade expirado;
  • Embalagens danificadas, como amassados ou perfurações.

Essas infrações violam os artigos 8º e 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determinam que produtos comercializados devem ser seguros, adequados para consumo e com informações claras ao consumidor.

Declarações e próximos passos

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a relevância das denúncias da população para assegurar a qualidade dos produtos comercializados:

“Ações como essa garantem que os produtos atendam às exigências sanitárias, protegendo a saúde e os direitos dos consumidores.”

Já Waldemar Belota, chefe de fiscalização em exercício, afirmou que o caso será investigado em detalhes:

“O supermercado terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Após análise, será definido se haverá aplicação de multa e seu valor.”

Penalidades e consequências legais

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o supermercado poderá ser multado, com o valor definido com base na gravidade das infrações e na reincidência. O artigo 18 do CDC estabelece que os fornecedores são responsáveis por produtos com vícios que os tornem impróprios para consumo, enquanto o artigo 8º reforça que produtos não devem apresentar riscos à saúde ou à segurança do consumidor.

Como denunciar

O Procon-AM incentiva a população a denunciar práticas irregulares em estabelecimentos comerciais. Os canais disponíveis são:

A colaboração dos consumidores é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos vendidos em Manaus, fortalecendo o compromisso com o bem-estar da sociedade.

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