TCU determina suspensão de licitação de R$ 200 milhões da Secom

Na quarta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou a suspensão de uma licitação no valor de quase R$ 200 milhões, conduzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A decisão foi tomada após surgirem suspeitas de fraude e corrupção no processo.

A licitação envolvia a contratação de quatro empresas para gerir a comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). O TCU apontou indícios de uma possível “violação ao sigilo do procedimento”.

A Secom, que é responsável pela publicidade do governo federal e atualmente é comandada interinamente por Laércio Portela, ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão. Em nota, a Secretaria informou que aguarda a notificação para tomar as “providências cabíveis”.

O processo licitatório foi iniciado durante a gestão de Paulo Pimenta (PT), que atualmente ocupa o cargo de ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Cedraz declarou: “CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE SUSPENDA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO”.

A decisão foi referendada pelo Plenário do TCU.