23°C 37°C
Manaus, AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um inquérito civil para apurar a eventual insuficiência de intérpretes, mediadores interculturais e professores bilíngues para alunos indígenas no município de Juruá. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça local e teve origem em recomendações da Corregedoria-Geral do MPAM.
De acordo com o órgão ministerial, as secretarias de Educação do Município e do Estado já haviam sido acionadas anteriormente, mas não apresentaram respostas satisfatórias. A pasta estadual enviou esclarecimentos parciais, informando que não possui dados sobre a língua materna dos estudantes ou docentes autodeclarados indígenas na rede estadual da cidade, enquanto a secretaria municipal limitou-se a confirmar o recebimento dos ofícios sem prestar informações.
Diante da falta de retorno a ofícios enviados conjuntamente à Seduc, Semed e Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o inquérito foi aberto para utilizar o poder requisitório do Ministério Público. O objetivo é verificar falhas na oferta de educação escolar indígena bilíngue e intercultural no município.
O MPAM estipulou prazos para que os órgãos apresentem relações nominais de profissionais em atuação, dados sobre os alunos matriculados, apontamento de déficits por escola e turnos, além de planos de ampliação. O órgão lembra que a recusa ou omissão na entrega de dados técnicos requisitados constitui crime.
Mín. 23° Máx. 37°