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A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, na quarta-feira, a criação de oito novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas. A proposta foi votada em regime de urgência durante a sessão plenária e recebeu aprovação unânime dos deputados estaduais presentes.
O projeto prevê, além da ampliação do número de magistrados, a criação de 80 cargos para os gabinetes e 24 funções gratificadas. A implementação será feita de forma escalonada, com a chegada de quatro novos desembargadores em 2026, mais dois em 2027 e os dois últimos em 2028.
Com a mudança, o Tribunal de Justiça passará dos atuais 26 para 34 desembargadores. A última alteração na composição da Corte havia ocorrido há quase 13 anos.
Antes de chegar à Assembleia, o projeto recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça, que considerou o crescimento populacional do Estado e o aumento da demanda processual. A medida também passou pelo crivo do Tribunal Pleno em agosto.
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