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Manaus, AM
Manaus – O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Flávio Pascarelli defendeu que a declaração de suspeição por magistrados pode ser compreendida como um ato de responsabilidade e de fortalecimento das instituições da Justiça. A avaliação foi apresentada em artigo de opinião publicado na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (15).
Pascarelli argumenta que declarar-se suspeito não deve ser interpretado necessariamente como recuo ou abandono da responsabilidade de julgar. Segundo a análise apresentada pelo magistrado, em determinadas situações, reconhecer que não se deve participar de uma decisão pode exigir coragem e prudência.
O desembargador afirma que a análise da imparcialidade não deve considerar apenas a convicção pessoal do juiz sobre sua própria atuação.
Mesmo quando o magistrado entende estar plenamente imparcial, circunstâncias objetivas podem gerar dúvidas legítimas sobre sua participação no processo. Para Pascarelli, essa avaliação amplia a discussão para além da consciência individual do julgador e envolve também a confiança da sociedade nas instituições.
O magistrado resume essa preocupação ao afirmar que o juiz conhece seus próprios motivos, enquanto a sociedade observa as relações, circunstâncias e decisões que envolvem o julgamento.
No artigo, Pascarelli cita o Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore, que relacionam a atuação judicial a valores como independência, imparcialidade, transparência, prudência e integridade.
O desembargador também menciona situações envolvendo relações familiares, amizades e vínculos profissionais ou políticos. Segundo sua análise, mesmo que o magistrado tenha convicção de que consegue atuar de maneira independente, essas circunstâncias podem gerar questionamentos externos sobre a imparcialidade da decisão.
Nesses casos, o afastamento voluntário não significa necessariamente admitir parcialidade. A medida pode ser adotada como forma de preservar a legitimidade do julgamento e evitar que a discussão sobre a decisão seja deslocada para as relações pessoais do magistrado.
PASCarelli JÁ HAVIA SE DECLARADO SUSPEITO NO TJAM
Semanas antes da publicação do artigo, em 11 de agosto, Pascarelli havia se declarado suspeito durante uma sessão do Tribunal Pleno do TJAM que analisava a formação de uma lista tríplice para uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Na ocasião, informou ter vínculo familiar com uma das candidatas e deixou o plenário.
O episódio ganhou relevância após a publicação do artigo, já que a manifestação do desembargador sobre a suspeição ocorreu pouco tempo depois de sua própria decisão de não participar daquela votação.
Ao tratar do tema, Pascarelli também questiona a ideia de que demonstrar força significa permanecer em determinada posição a qualquer custo.
Na avaliação apresentada pelo desembargador, a responsabilidade institucional também envolve reconhecer quando outro magistrado deve assumir uma decisão.
Para ele, declarar um vínculo e afastar-se de um julgamento pode contribuir para preservar a legitimidade da decisão e a confiança da sociedade na Justiça.
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