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Manaus, AM
O Ministerio Publico do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquerito civil para investigar a legalidade e a seguranca da troca de fiacao eletrica realizada pela concessionaria Ambar Energia em Manaus. A substituicao dos antigos cabos por novos condutores de aluminio virou motivo de alerta apos uma serie de queixas de consumidores sobre oscilacoes na rede, interrupcoes no fornecimento, queima de eletrodomesticos e principios de incendio.
A investigacao e conduzida de forma conjunta pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justica Especializadas na Protecao e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). Os promotores buscam examinar a adequacao tecnica dos materiais, a conformidade com normas regulatorias e ambientais, a seguranca frente as altas temperaturas da capital e os reflexos financeiros na tarifa paga pelos cidadaos.
Como parte das diligencias, o orgao ministerial expediu oficios com prazo de dez dias uteis para que diferentes instituicoes prestem esclarecimentos. Entre os orgaos acionados estao a Ambar Energia, a Aneel, o Inmetro, o Ipem-AM, o Corpo de Bombeiros, o Procon-AM e o Procon Manaus, que devem enviar laudos, estatisticas e justificativas tecnicas.
A promotora Sheyla Andrade ressalta que o foco principal e resguardar o bolso e a seguranca do cidadao, apurando se os custos das obras e a mudanca do material condutor refletirao em aumento das tarifas repassadas. A nova apuracao soma-se a um procedimento ja em andamento que monitora as frequentes quedas de energia na cidade.
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