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Manaus, AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou, nesta sexta-feira (31), Fabi Diniz de Queiroz Pilate como promotora de Justiça. Ela se torna a primeira mulher trans a assumir o cargo no Ministério Público brasileiro, em uma cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.
Além de Fabi, outros cinco promotores aprovados em concurso público também tomaram posse durante a solenidade, conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Para Fabi, a posse representa mais do que uma conquista individual. Segundo ela, o momento simboliza um avanço na representatividade dentro das instituições públicas e reforça a importância da diversidade na construção de uma sociedade mais democrática.
"A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções", afirmou.
De acordo com o MPAM, a posse de Fabi representa um marco para a instituição e para o sistema de Justiça brasileiro ao ampliar a representatividade entre os membros do Ministério Público.
A promotora destacou que o momento também chama atenção para a realidade enfrentada por pessoas trans no Brasil, população que historicamente enfrenta obstáculos para o pleno exercício de direitos fundamentais.
"Acho que o dia de hoje não diz respeito apenas à minha trajetória pessoal. Ele também fala sobre uma parcela da população brasileira que, historicamente, permaneceu à margem do exercício pleno de direitos básicos, constitucionais e fundamentais", declarou.
Segundo ela, a diversidade fortalece as instituições democráticas ao permitir que diferentes segmentos da sociedade estejam representados também em sua composição.
Apesar do significado histórico da posse, Fabi afirmou que sua atuação será guiada pela missão constitucional do Ministério Público e não ficará restrita às pautas relacionadas à população trans.
Ela destacou que pretende ser reconhecida pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
"Minha carreira certamente não será dedicada exclusivamente às questões relacionadas à população trans, porque a missão constitucional de um membro do Ministério Público é muito mais ampla do que qualquer tema específico", afirmou.
A cerimônia reuniu membros do Ministério Público, autoridades e familiares dos novos promotores empossados, marcando o início da atuação de seis integrantes aprovados em concurso público.
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