MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por garimpo ilegal em floresta no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra 13 pessoas acusadas de integrar um esquema de garimpo ilegal de ouro que atuou durante cerca de três anos na Floresta Nacional do Urupadi, em Maués, no interior do Amazonas. Na ação civil pública, o órgão pede que os investigados sejam condenados ao pagamento de R$ 1,567 bilhão por danos ambientais e morais coletivos.

Segundo o MPF, a exploração clandestina ocorreu na área conhecida como "Filão do Abacaxis" e provocou uma série de impactos ambientais em uma unidade de conservação federal.

Esquema movimentou milhões com extração ilegal

As investigações apontam que, entre abril de 2023 e agosto de 2025, o grupo teria extraído ilegalmente cerca de 71,1 quilos de ouro, quantidade avaliada em aproximadamente R$ 56 milhões.

De acordo com o Ministério Público, toda a atividade era realizada sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e sem o licenciamento ambiental exigido pela legislação.

A estrutura do garimpo funcionava de forma permanente, com máquinas de grande porte, dezenas de barracos, pista de pouso clandestina, cantina e vigilância armada. A organização também utilizava substâncias como mercúrio e cianeto para o beneficiamento do minério, aumentando os riscos de contaminação ambiental.

Danos atingiram floresta e cursos d'água

Laudos técnicos reunidos durante a investigação indicam que aproximadamente 3,72 hectares de vegetação nativa foram destruídos dentro da Floresta Nacional do Urupadi.

Além do desmatamento, o garimpo provocou o assoreamento de mais de um milhão de metros cúbicos de solo e a contaminação de cursos d'água da bacia do rio Abacaxis, afluente da margem direita do rio Amazonas.

Somente os danos ambientais foram estimados em R$ 210,2 milhões.

MPF pede indenização bilionária

Na ação, o Ministério Público solicita que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os danos materiais, incluindo o valor correspondente ao ouro extraído ilegalmente, além da recuperação da área degradada por meio da elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad).

O órgão também pede o pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos para cada um dos 13 acusados. Somados, os pedidos de indenização chegam a R$ 1,567 bilhão.

Além da ação na esfera cível, os investigados também respondem a processos criminais por supostos crimes como usurpação de bens da União, garimpo ilegal e outras infrações relacionadas à exploração mineral clandestina.

A ação foi proposta pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental (19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas), unidade especializada no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

A ação representa a versão apresentada pelo Ministério Público Federal com base nas investigações realizadas até o momento. O processo seguirá sua tramitação na Justiça, onde os acusados terão direito ao contraditório e à ampla defesa.

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