Casal vai a júri por morte de mãe e filho atropelados em Manaus

O casal acusado de atropelar e matar uma mulher e o filho dela, de 2 anos, na Zona Norte de Manaus, começa a ser julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (9). A sessão acontece a partir das 9h, no Fórum Ministro Henoch Reis, e deve seguir até sexta-feira (10).

Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira respondem por duplo homicídio simples e serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O caso envolve a morte de Mirivan Moraes Soares e do filho Matheus Soares de Oliveira, de 2 anos, após um atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital amazonense.

Julgamento analisa acidente que matou mãe e filho em Manaus

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o atropelamento aconteceu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, no Conjunto Francisca Mendes.

Conforme a acusação, Jean Paulo estaria ensinando a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública. A denúncia aponta que Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma conversão.

Ainda segundo o Ministério Público, a caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho.

A mulher morreu no local. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos durante o deslocamento para uma unidade hospitalar.

Ministério Público e defesa apresentam versões diferentes

A principal discussão do processo envolve a classificação do crime.

O Ministério Público sustenta que o casal assumiu o risco de causar o resultado fatal ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse um veículo em uma via pública.

Por esse entendimento, a acusação defende a ocorrência de dolo eventual, quando a pessoa não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

A defesa dos réus argumenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, situação em que não existe intenção de matar.

Durante a fase de instrução, o então juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, decidiu que o caso deveria ser levado ao julgamento popular.

Tribunal do Júri decidirá destino dos acusados

A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo.

Ao longo do julgamento, estão previstas as oitivas de dez testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Depois dessa etapa, os réus serão interrogados.

Na sequência, começam os debates entre o Ministério Público e a defesa, que apresentarão seus argumentos aos jurados.

A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Clarissa Brito. A defesa dos réus será realizada pelo advogado Eguinaldo Moura.

Família aguarda decisão da Justiça

Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante. Depois de audiência de custódia, a prisão foi relaxada e o casal passou a responder ao processo em liberdade.

Na ocasião, a Justiça considerou que os acusados permaneceram no local do acidente e prestaram socorro às vítimas.

Desde então, o processo seguiu os trâmites judiciais até chegar ao Tribunal do Júri, responsável por decidir pela condenação ou absolvição dos réus.

O julgamento deve definir uma nova etapa de um caso que causou comoção em Manaus pela morte de uma mãe e uma criança de apenas 2 anos.