TJAM suspende expediente nesta sexta-feira por ponto facultativo

TJAM suspende expediente nesta sexta-feira por ponto facultativo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que o expediente das unidades judiciais e administrativas estará suspenso nesta sexta-feira (26), em razão do ponto facultativo decretado pela Presidência da Corte.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.448, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (22). O documento foi assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.

Ponto facultativo acompanha decreto estadual

A decisão leva em consideração o decreto do Governo do Amazonas, publicado em 19 de junho de 2026, que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em razão da abertura do 59º Festival Folclórico de Parintins.

De acordo com o Tribunal, a suspensão do expediente será aplicada às unidades localizadas tanto na capital quanto nos municípios do interior do estado.

Plantões judiciais serão mantidos

Apesar da suspensão das atividades administrativas e do atendimento regular, o TJAM informou que os plantões judiciais funcionarão normalmente, conforme as escalas previamente definidas.

A medida garante a continuidade do atendimento às demandas consideradas urgentes durante o período do ponto facultativo.

Prazos processuais serão prorrogados

O Tribunal também informou que os prazos processuais que tiverem início ou término nesta sexta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A orientação busca assegurar o cumprimento dos atos processuais sem prejuízo às partes e aos profissionais que atuam no sistema de Justiça.

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