
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá funcionamento alterado no início da próxima semana devido ao feriado de Tiradentes.
Na segunda-feira (20) e terça-feira (21), o órgão funcionará apenas em regime de plantão, das 8h às 18h.
Durante esse período, serão atendidas apenas demandas urgentes, como casos que envolvem direitos fundamentais.
Segundo o TJAM, os prazos processuais que iniciariam ou terminariam nessas datas serão prorrogados para o próximo dia útil.
O expediente normal será retomado na quarta-feira (22).
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