No mesmo discurso, a senadora ressaltou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal fez um alerta: tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam atuar com disciplina orçamentária. Ela afirmou que renúncias fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional reduzem recursos destinados a áreas essenciais.
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...Mín. 25° Máx. 36°
