Uma aluna de Direito da Faculdade Literatus, em Manaus, foi indenizada por danos morais após ter sido impedida de participar da cerimônia de colação de grau por não ter quitado a mensalidade do último período. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última sexta-feira (24).

A aluna, que não teve a identidade revelada, cursou todo o ensino superior na Literatus sem atrasos ou reprovações. No entanto, no último período, ela teve dificuldades financeiras e não conseguiu pagar a mensalidade. A instituição, então, a impediu de participar da colação de grau, que é um direito de todos os alunos que concluíram o curso.

A aluna entrou na Justiça e argumentou que a instituição agiu de forma abusiva ao impedir sua colação de grau. Ela disse que estava cumprindo todas as exigências do curso e que a dificuldade financeira era um problema temporário.

O TJAM entendeu que a instituição agiu de forma abusiva e condenou a Literatus a pagar uma indenização de R$ 10 mil à aluna. O tribunal considerou que a colação de grau é um momento simbólico de conclusão da vida acadêmica e que a instituição deve respeitar o direito de todos os alunos que concluíram o curso.

A decisão do TJAM é importante para garantir o direito à colação de grau de todos os alunos que concluíram o curso superior. A colação de grau é um momento importante para a vida acadêmica e deve ser respeitado por todas as instituições de ensino.