Amazonas MPF
MPF solicita anulação de contrato que autoriza exploração na Terra Indígena Vale do Javari
Ministério Público Federal contesta legalidade de contrato que permite atividades de exploração na região indígena
30/09/2025 00h22
Por: Danilo Andrade

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação de um contrato que permite a exploração de recursos naturais na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A solicitação surgiu após questionamentos sobre a legalidade do acordo, que impacta diretamente as comunidades indígenas da área.

A Terra Indígena Vale do Javari é uma das maiores do Brasil e abriga diversas populações isoladas. O MPF argumenta que o contrato desrespeita os direitos indígenas e contraria as leis ambientais que protegem as terras tradicionais.

O pedido do MPF é um passo importante na defesa das comunidades locais e na preservação ambiental da região, que enfrenta ameaças devido à exploração ilegal de recursos.