O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho de um projeto de lei que flexibilizaria o licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-319, no Amazonas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, mantém a obrigatoriedade de uma avaliação ambiental estratégica antes do início das obras.
O ponto vetado permitiria a recuperação do chamado “trecho do meio” — considerado o maior gargalo da rodovia — sem passar por novo processo de licenciamento, sob o argumento de que a estrada existe há quase 50 anos. A proposta tinha como objetivo reduzir burocracias e acelerar a execução, mas foi barrada após recomendação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presente no anúncio.
Com a decisão, o projeto de reconstrução segue condicionado a estudos ambientais detalhados, um passo que ambientalistas defendem como essencial para garantir a preservação da Amazônia, mas que pode atrasar o cronograma da obra, aguardada há décadas por comunidades e setores econômicos da região.