A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 267 votos favoráveis contra 85 contrários, uma emenda que prevê a castração química como punição para pedófilos. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3976/20, que cria um cadastro público com os dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A emenda foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), mas enfrentou resistência da relatora do projeto, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Apesar de apoiar o mérito da proposta, a relatora rejeitou a emenda inicialmente, argumentando que ela poderia comprometer a aprovação do cadastro público de pedófilos. No entanto, um requerimento de destaque foi apresentado, permitindo uma votação específica sobre a emenda.

Debates Acirrados e Controvérsias

A discussão durou mais de uma hora e gerou intensos debates no plenário. Deputados contrários à medida argumentaram que a castração química não apresenta eficácia comprovada na redução de casos de pedofilia e poderia prejudicar o avanço do texto principal. Por outro lado, os defensores da emenda ressaltaram que a medida visa proteger crianças e adolescentes e garantir punições severas para os criminosos.

Orientações Partidárias

O governo se posicionou contra a emenda, enquanto partidos como PL, Novo, além de representantes da Minoria e da Oposição, orientaram voto favorável. A proposta segue agora para avaliação no Senado.

Cadastro Público de Pedófilos

Além da polêmica em torno da castração química, o projeto principal prevê a criação de um cadastro público, acessível pela internet, contendo informações de indivíduos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A expectativa é que essa ferramenta auxilie na prevenção de novos crimes e fortaleça o combate à pedofilia.