Na decisão proferida nesta quarta-feira (10), os magistrados da Sexta Câmara de Direito Privado acompanharam por unanimidade o voto do desembargador relator Juarez Fernandes.

Inicialmente, em primeira instância, o tribunal havia estipulado uma indenização de R$ 10 mil. Contudo, a defesa de Reginaldo Silva, o porteiro agredido, recorreu contra o valor.

O incidente ocorreu em junho de 2022, quando Gilles David, o médico, agrediu o porteiro a socos após constatar um defeito no elevador do prédio onde morava à época.

Segundo relatos da promotora Janaína Marques Corrêa Melo, o médico proferiu insultos racistas, chamando o porteiro de "macaco" e declarando que ele "não prestava para estar ali".

Além das agressões físicas e verbais, o médico também teria ameaçado a vítima, dizendo que a mataria caso ela registrasse o crime na delegacia.