Duas empresas de Manaus foram citadas em uma denúncia que aponta possíveis irregularidades ambientais, sanitárias e relacionadas à segurança dos estabelecimentos. O documento, encaminhado ao Portal O Convergente, solicita que órgãos de fiscalização realizem inspeções para verificar as condições de funcionamento dos empreendimentos.
As empresas mencionadas são a New Paper/Mapel, registrada como Mapel Indústria de Papéis Ltda., e a BP Distribuidora. Segundo a denúncia, haveria indícios de problemas envolvendo licenciamento ambiental, armazenamento de materiais e cumprimento de normas de prevenção contra incêndios.
As informações apresentadas na denúncia ainda precisam ser apuradas pelos órgãos responsáveis. As empresas citadas foram procuradas para apresentar esclarecimentos, mas não haviam se manifestado até a publicação da matéria.
Entre os principais questionamentos apresentados está a suspeita de funcionamento sem licenciamento ambiental obrigatório para as atividades desenvolvidas.
O documento também levanta dúvidas sobre as condições de armazenamento de materiais utilizados pelas empresas e pede que sejam verificadas possíveis adequações às normas ambientais, sanitárias, urbanísticas e de segurança.
A legislação brasileira estabelece regras para atividades que envolvem armazenamento, transporte, comercialização e utilização de produtos, especialmente quando há riscos ambientais ou de segurança.
Caso sejam identificadas irregularidades após fiscalização oficial, os responsáveis poderão responder conforme as normas aplicáveis.
Na denúncia envolvendo a New Paper/Mapel, o documento aponta supostas falhas relacionadas ao descarte de materiais e às condições do espaço utilizado pela empresa.
Segundo o relato encaminhado ao portal, bobinas de papel estariam armazenadas diretamente sobre o piso, em uma área descrita como com presença de lodo.
A denúncia também questiona a localização do empreendimento e afirma que a empresa estaria instalada em um conjunto habitacional. A situação, caso confirmada, poderá ser avaliada pelos órgãos de fiscalização responsáveis.
Outro ponto levantado envolve a prevenção contra incêndios. Como a empresa trabalha com produtos de papel, material considerado combustível, os denunciantes pedem uma verificação sobre as medidas de segurança adotadas.
Conforme dados públicos da Receita Federal, a empresa tem como atividade principal a fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário.
A empresa está registrada na Rua Caracas, bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus, possui situação cadastral ativa e foi aberta em março de 2020.
A BP Distribuidora aparece na denúncia com questionamentos relacionados a possíveis desconformidades ambientais, sanitárias, urbanísticas, de segurança e tributárias.
Segundo o documento, há preocupação sobre o armazenamento e possível manipulação de materiais combustíveis e produtos químicos no mesmo espaço.
Os denunciantes também solicitaram que seja analisada a compatibilidade da atividade exercida pela empresa com as regras municipais de uso e ocupação do solo.
De acordo com informações da Receita Federal, a empresa atua principalmente no comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria.
A BP Distribuidora possui situação cadastral ativa, foi aberta em março de 2012 e está localizada na Avenida Codajás, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus.
A reportagem encaminhou questionamentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima de Manaus (Semmasclima), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Entre os pedidos de informação estão a existência de licenças ambientais, registros de denúncias, processos administrativos, autorizações de funcionamento, histórico de fiscalizações e possíveis medidas que poderão ser adotadas.
As empresas também foram procuradas para informar se possuem licenciamento vigente, quais medidas de segurança adotam, como realizam o descarte de resíduos e quais procedimentos seguem para garantir a regularidade das atividades.
Até o fechamento desta reportagem, as empresas citadas e os órgãos procurados não haviam enviado posicionamento.
O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Fonte: O convergente