O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é considerada histórica, já que é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado à Corte é barrado pelos senadores.
O nome de Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários no plenário do Senado. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
A votação foi secreta e durou poucos minutos, encerrando o processo de análise que havia começado mais cedo com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado havia sido aprovado.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada no STF. A indicação havia sido anunciada meses antes, mas enfrentou resistência no Congresso Nacional.
A rejeição representa uma derrota política para o governo federal e evidencia dificuldades na articulação com o Senado.
A última vez que o Senado havia rejeitado uma indicação ao Supremo Tribunal Federal ocorreu em 1894, ainda no início da República.
Desde então, todos os nomes indicados por presidentes haviam sido aprovados até este episódio.
Com a rejeição, o nome de Jorge Messias é arquivado, e o presidente da República deverá indicar um novo candidato para a vaga no STF, que passará novamente por sabatina e votação no Senado.
A decisão ocorre em um momento de tensão entre o governo e o Congresso e pode influenciar o cenário político nacional, especialmente em um ano eleitoral.