Manaus, AM – A pressão sobre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) aumentou consideravelmente após novos vídeos divulgados nas redes sociais mostrarem escolas da rede estadual servindo apenas bolacha com suco como merenda escolar. As imagens, gravadas por professores, pais e funcionários em diferentes unidades de ensino de Manaus, expõem o desabastecimento de alimentos e a entrega de refeições inadequadas às crianças.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção à Infância e Juventude, notificou a Seduc-AM para prestar esclarecimentos oficiais em até 48 horas. A cobrança inclui relatório detalhado sobre as causas do desabastecimento, medidas emergenciais adotadas, quantidade de escolas afetadas e plano de regularização imediata do cardápio, que deve atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do FNDE.
Os vídeos viralizaram nas últimas 24 horas e mostram alunos recebendo apenas um pacote de bolacha e suco de caixinha em plena jornada escolar. Familiares e educadores relatam que a situação se repete há dias em escolas da Zona Norte, Leste e Oeste da capital, com falta de frutas, proteínas, leite e alimentos básicos previstos no cardápio oficial. A Seduc-AM ainda não se pronunciou oficialmente sobre os vídeos, mas fontes internas admitem que há atraso na entrega de gêneros alimentícios por problemas com fornecedores e logística.
A situação viola o direito à alimentação adequada e saudável de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MP-AM pode adotar medidas judiciais, como liminar para suspensão de pagamentos a fornecedores inadimplentes ou bloqueio de verbas, caso não haja resposta satisfatória no prazo.
Pais e professores podem denunciar irregularidades diretamente ao MP-AM pelo site (www.mpam.mp.br) ou pelo Disque 100 (nacional). O Portal Oamazones acompanha o caso e cobra transparência da Seduc-AM. Crianças não podem ser penalizadas por falhas na gestão pública.