Caso Bruno e Dom: TRF1 transfere julgamento de acusados para Manaus por risco de parcialidade
Decisão acolhe pedido do MPF para garantir segurança institucional e isenção do júri popular na capital
06/02/2026 12h00
Por: Danilo Andrade
Em uma decisão que altera os rumos de um dos processos de maior repercussão internacional no Amazonas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do julgamento dos acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips de Tabatinga para Manaus. A medida, conhecida juridicamente como desaforamento, busca assegurar que o conselho de sentença decida com a isenção necessária, longe de pressões externas comuns em regiões de fronteira e áreas de conflito.
A mudança para a capital amazonense responde a uma preocupação direta com a integridade do rito processual e a segurança dos envolvidos. Em Tabatinga, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a forte influência de grupos locais e o clima de insegurança poderiam comprometer a livre convicção dos jurados, que poderiam se sentir intimidados. Em Manaus, a estrutura do Judiciário Federal e o maior distanciamento geográfico do local do crime oferecem um ambiente mais neutro e protegido para o desfecho do caso.
Os assassinatos ocorreram em junho de 2022, na região do Vale do Javari, motivados pela atuação das vítimas na denúncia de crimes ambientais e pesca ilegal em terras indígenas. Os réus Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", e Jeferson da Silva Lima, apontados como executores, serão agora julgados por um júri popular composto por cidadãos de Manaus. A defesa de um dos acusados chegou a questionar a transferência, mas o tribunal entendeu que a dúvida fundada sobre a parcialidade do júri era motivo suficiente para a mudança de sede, priorizando a justiça sobre a conveniência local.
Magistrados que votaram pelo desaforamento destacaram que garantir um julgamento livre de medo é essencial para a validade do veredito. Juristas reforçam que, em casos que envolvem o crime organizado na Amazônia, a segurança de jurados e testemunhas deve ser a prioridade absoluta. Com a decisão, o processo será encaminhado para a 1ª Vara Federal de Manaus, que ficará responsável por definir a nova data para a sessão do tribunal do júri.