Política

Susam pagou quase 1000% a mais do que a Norte Serviços Médicos gastou por atendimentos

O Governo do Amazonas pagou em 2017 à empresa Norte Serviços Médicos, por atendimentos a pacientes no interior do Estado, quase 1000% a mais do valor efetivamente cobrado pelo médico contratado para a realização dos procedimentos.

A empresa recebeu R$ 868 mil da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em processo indenizatório, e pagou R$ 60 mil – dos R$ 78 mil cobrados – ao médico ginecologista João Carlos dos Santos, responsável pelos atendimentos.

O médico prestou depoimento nesta terça-feira, 4, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde que investiga os gastos públicos em função da pandemia e anos anteriores. A empresa é alvo de investigação por uma série de fraudes em serviços.

Atendimentos

Os atendimentos foram realizados nos municípios de Envira, entre os dias 28 e 29 de julho, com 40 procedimentos realizados; Ipixuna, entre os dias 10 e 11 de agosto, com 47 procedimentos e Guajará, no dia 11 de agosto, com 12 procedimentos.

As pacientes eram todas mulheres e receberam atendimentos com procedimentos de colposcopia e conização, geralmente feitos para tratamento de câncer do colo do útero. Em seu depoimento, o médico apresentou cópia do contrato com a empresa e os valores que cobrou pelos procedimentos.

Para o procedimento de colposcopia com biópsia, por exemplo, o profissional cobrou R$ 700. Para o mesmo serviço sem a necessidade de biópsia, cobrou R$ 640. Já para o procedimento de conização o médico cobrou R$ 1500 – valor mil reais mais baixo que ele afirma cobrar em sua clínica particular.

No total, os serviços do profissional custariam R$ 78.080, dos quais afirmou ter recebido R$ 60 mil depois de alguns meses. Ainda de acordo com o médico, todos os insumos usados por ele para os exames e procedimentos eram pessoais, e as secretárias e assistentes foram contratadas por ele.

Superfaturamento

Os dados apresentados pelo médico corroboram as suspeitas da CPI de que a empresa Norte Serviços Médicos superfaturava os valores cobrados e pagos com dinheiro público. A outra dúvida da Comissão era sobre a autorização de pagamentos tão acima da média do mercado.

Para isso, a CPI também ouviu a ex-secretária executiva de saúde da Susam, Maria de Belém Martins Cavalcanti, que assinava empenhos e ordens de pagamento à época. Em depoimento antes do médico, a gestora em saúde afirmou que a ordem de pagamento de 2017 só foi assinada por ela um ano depois de sua saída.

Ela ficou pouco mais de três meses no cargo e afirmou que não chegou a assinar, na época, a ordem de pagamento, mas que foi procurada um ano depois para assinar documentos que seriam arquivados. O secretário de saúde, já em 2018, era Francisco Deodato, que será chamado para prestar esclarecimentos à CPI. Ele emitiu uma nota esclarecendo que não teve contato com a depoente, com ela mesma disse.

Além do ex-secretário de saúde, Comissão aprovou requerimentos de convocação do ex-secretário da Sefaz, Francisco Arnóbio Bezerra, e de uma assistente administrativa da Susam, Priscila de Castro, que teria chamado Maria de Belém para assinar documentos de forma retroativa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CPI DA SAÚDE

O ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que Maria Belém Cavalcante, que prestou depoimento nesta terça-feira, dia 04 de Agosto, à CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), não fez parte da administração dele na Susam.

Maria Belém foi secretária executiva da administração anterior, na gestão do então ex-governador David Almeida. E, conforme ela mesma destacou em depoimento, nunca teve contato com ele ou com o secretário executivo de sua administração, Orestes Melo.

Deodato ressalta, ainda, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

At.te
Assessoria de Comunicação do Podemos-AM

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