O governo do Amazonas suspendeu os pontos facultativos do carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 2. No dia 29 de janeiro, o governador Wilson Lima já havia anunciado a suspensão da folia, após o endurecimento das medidas restritivas contra a Covid-19 em todo o estado.
O Amazonas vive um novo surto da doença. Até essa terça-feira (9), o estado já registrou mais de 285 mil casos e pouco mais de 9 mil mortes. Com o aumento no número de registros da doença, o estado enfrenta também um novo colapso no sistema de saúde e chegou a enfrentar uma crise no abastecimento de oxigênio. Atualmente, o Amazonas encontra-se na fase roxa, que corresponde a classificação máxima de risco para a transmissão do coronavírus.
No decreto, além da suspensão dos pontos facultativos, o governador determinou a proibição da realização de eventos festivos de carnaval, de qualquer natureza, durante ou após o período carnavalesco.
Caso haja o descumprimento, o decreto prevê a aplicação de sanções, como, advertência, multa diária de até R$ 50 mil, embargo e ou interdição de estabelecimentos. A fiscalização ficará sob a responsabilidade das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e pela Vigilância Sanitária Estadual.
Folia em Manaus
No ano passado, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, chegou a suspender feriados e pontos facultativos municipais na capital amazonense por um período de 12 meses. O decreto foi publicado em agosto de 2020 e passou a valer este ano, após a revogação do decreto de calamidade pública, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado.
Já o atual prefeito da capital, David Almeida, enviou, no dia 2 de fevereiro, um pedido à Câmara Municipal para que o feriado da quarta-feira de Cinzas também seja suspenso na cidade. A medida depende da aprovação dos vereadores.