Política

Nesta quinta, deputados votam reajuste de 3,92% para servidores da Assembleia

Segundo um Comunicado do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), o reajuste de 3,92% na remuneração dos servidores da Casa Legislativa será um dos itens da “pauta extensa” desta quinta-feira, 13.

Ainda conforme o comunicado, essa atualização do ganho do funcionalismo da Assembleia deveria ser votado em março, logo no início da pandemia do novo coronavírus no Amazonas. Entretanto, Josué Neto preferiu esperar a crise sanitária passar porque não sabia se a arrecadação do estado seria prejudicada nesse período.

Veja mais itens da pauta desta quinta-feira

Na grande Ordem do Dia desta quinta-feira também estarão:

  • três decretos de calamidade pública que abrange municípios do interior do Estado;
  • três projetos do Poder Judiciário, incluindo a redução de valores dos emolumentos cartoriais;
  • três projetos do Governo do Amazonas, um deles sobre a criação da delegacia anticorrupção;
  • e, por último, os projetos de autoria dos parlamentares da Casa Legislativa.
  • três vetos do Poder Executivo, entre eles o do Projeto de Lei (PL) sobre o monopólio da distribuição do gás natural;

Esta última do gás causou polêmica e foi o que segurou a pauta por dois meses. Isso porque Josué Neto decidiu aguardar o projeto de autoria do Governo do Amazonas sobre o assunto, já que a matéria dele foi vetada por vício de iniciativa. Mas, no fim de semana, o presidente da Assembleia decidiu dar uma trégua ao governo e destravar a pauta.

A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 também pode entrar na pauta desta quinta, mas por questões técnico-legislativo, provavelmente, ela será apreciada apenas na semana que vem, já que ainda obedece ao prazo de tramitação, segundo a assessoria de comunicação da Aleam.

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