Amazonas Política

Em meio à Covid-19, Governo do AM renova contrato de quase R$ 6 mi com divulgação

Mesmo em meio à grave crise da pandemia no Amazonas, o governo do Estado tomou a decisão de, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), renovar o contrato com a empresa 1001 Filmes Produções e Eventos Ltda. por mais 12 meses, para divulgação de ações e propaganda governamentais, com início em 05 de março de 2021 e término em 04 de março de 2022. No Termo Aditivo do contrato, o valor estimado total é de R$ 5.939.954,88, sendo o valor mensal estimado de R$ 494.996,24.

O contrato original foi publicado em março do ano passado, também com dispensa de licitação, no início da pandemia da Covid-19, e teve como objetivo “fornecimento e implantação do Programa de Construção de Conteúdo Institucional”, “descritos no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2019, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul (Copes)”: realização de cobertura jornalística incluindo a distribuição destes conteúdos para os veículos de comunicação e programas independentes, “pelos meios físicos e/ou eletrônicos”.

Conforme o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 26/02, “os referidos valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados”, ou seja, além do valor já aditivado os cofres públicos poderão ficar ainda mais vazios.

Em 2020, a empresa recebeu R$ 4,85 milhões da Secom e, este ano, até esta segunda-feira (01/03), já tem empenhados R$ 1,05 milhão, de acordo com os números no Portal da Transparência do Estado.

Valores

A 1001 Filmes pertence aos empresários Nilio Portela e Tulio Mene, donos da Mene e Portella Publicidade Ltda., que em 2020 recebeu R$ 45,2 milhões, por meio da Secom. Em 2021, a Mene e Portela já recebeu R$ 9,4 milhões. Na Lei Orçamentária (LOA) para 2020, o governador Wilson Lima aumentou em 75% a previsão de gastos com publicidade e divulgação do seu governo. Nos dois primeiros anos de governo, a gestão pagou R$ 191,3 milhões.


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